Informação que pode ser recolhida

Esta secção descreve, de forma geral, que tipos de dados pessoais podem ser recolhidos quando alguém utiliza o site ou entra em contacto através dos canais disponibilizados. A recolha ocorre apenas quando o utilizador decide fornecer a informação ou quando é tecnicamente necessária ao funcionamento básico das páginas.

• Podem ser tratados dados de identificação básicos, como nome e apelido, quando fornecidos em formulários de contacto ou comunicações por email. Esta informação é utilizada apenas para organizar e responder ao pedido apresentado, não sendo usada para campanhas automatizadas de marketing.
• Podem ser recolhidos dados de contacto, como endereço de email e número de telefone, quando o utilizador opta por os indicar. Estes dados servem exclusivamente para gerir a comunicação relacionada com o pedido efetuado e não são partilhados com terceiros para fins de prospeção comercial direta.
• Podem ser tratados dados técnicos associados à utilização do site, como endereço IP encurtado, tipo de navegador ou páginas visitadas, sobretudo através de cookies e ferramentas analíticas. Estes dados são, em regra, agregados e anonimizados, destinando se a melhorar a estabilidade e a compreensão do uso geral do site.
• Podem ser conservadas cópias das comunicações enviadas através de formulários ou email, para fins de registo, resposta e eventual cumprimento de obrigações legais. Estes registos são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades indicadas ou ao cumprimento de prazos legais aplicáveis.

Como utilizamos os dados

Esta secção explica, de forma geral, para que finalidades os dados pessoais podem ser utilizados quando o utilizador decide fornecê los voluntariamente através dos canais disponibilizados. O tratamento é limitado a objetivos específicos, explícitos e legítimos, alinhados com a natureza informativa do site.

• Responder a pedidos de contacto enviados através de formulários ou email, utilizando os dados fornecidos para clarificar dúvidas sobre o conteúdo informativo do site.
• Gerir o registo de comunicações recebidas, para fins de organização interna, melhoria da clareza do conteúdo e eventual cumprimento de obrigações legais.
• Monitorizar, de forma agregada, o desempenho técnico do site e padrões gerais de utilização, recorrendo a dados técnicos e cookies, com vista a melhorar a estabilidade e a acessibilidade da informação.
• Cumprir obrigações legais ou responder a solicitações legítimas de autoridades competentes, quando o tratamento e a comunicação de dados pessoais sejam exigidos pela legislação aplicável.

Fundamentos legais do tratamento

O tratamento de dados pessoais efetuado pelo site baseia se em fundamentos jurídicos previstos na legislação de proteção de dados, que variam consoante a finalidade específica. Esta secção apresenta, de forma geral, as principais bases legais utilizadas.

O tratamento pode assentar no consentimento do titular, nomeadamente para comunicações iniciadas voluntariamente ou para determinadas categorias de cookies opcionais. Em outros casos, o fundamento poderá ser o interesse legítimo em garantir a segurança e o bom funcionamento do site, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades dos titulares. Podem ainda existir situações em que o tratamento é necessário para cumprir obrigações legais ou responder a pedidos de autoridades competentes.

Partilha de dados com terceiros

Em regra, os dados pessoais tratados através do site não são partilhados com terceiros, exceto quando tal se revele necessário para cumprir obrigações legais ou para operar serviços técnicos de suporte. Esta secção descreve, de forma geral, as situações em que a partilha pode ocorrer.

• Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços técnicos, como fornecedores de alojamento ou suporte informático, apenas na medida estritamente necessária ao funcionamento do site. Estes prestadores atuam, em princípio, como subcontratantes e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
• Em determinadas circunstâncias, os dados podem ser comunicados a autoridades administrativas, judiciais ou regulatórias, quando tal seja exigido por lei ou por ordem legítima. Nessas situações, a partilha limita se ao estritamente necessário para cumprir a obrigação legal.
• Sempre que possível, a informação partilhada com terceiros é agregada ou pseudonimizada, de forma a reduzir o risco de identificação direta dos titulares. Em qualquer caso, não é efetuada venda de dados pessoais para fins de marketing direto.

Segurança dos dados

As medidas de segurança adotadas visam reduzir o risco de acesso não autorizado, perda ou alteração indevida de dados pessoais tratados pelo site. Entre essas medidas podem incluir se controlos de acesso lógicos, utilização de canais encriptados e práticas internas de minimização de dados. Apesar dos esforços razoáveis para proteção da informação, não é possível garantir segurança absoluta, pelo que qualquer transmissão de dados implica um nível residual de risco. Esta descrição tem carácter geral e não substitui auditorias ou pareceres técnicos especializados.

Direitos dos titulares

Os titulares de dados pessoais dispõem de vários direitos ao abrigo da legislação de proteção de dados, que podem exercer junto do responsável pelo tratamento. Esta secção apresenta, de forma resumida, alguns desses direitos, sem prejuízo de outros previstos na lei.

• Direito de acesso, que permite ao titular obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e, em caso afirmativo, aceder a informação complementar sobre esse tratamento.
• Direito de retificação, que permite solicitar a correção de dados inexatos ou o complemento de dados incompletos relacionados com o titular.
• Direito ao apagamento, nas condições previstas na lei, designadamente quando os dados deixaram de ser necessários para as finalidades que motivaram a recolha ou quando o consentimento é retirado e não existam outros fundamentos de licitude.
• Direito de oposição e de limitação, que permite contestar determinados tratamentos baseados em interesse legítimo ou solicitar a restrição temporária do tratamento em situações específicas previstas na legislação aplicável.

Cookies e tecnologias semelhantes

Esta secção resume que o site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para fins técnicos essenciais e estatísticos básicos. Determinada informação pode ser tratada como dado pessoal quando associada a identificadores, sendo o respetivo uso descrito na política de cookies. O utilizador pode gerir preferências através das configurações do navegador ou das ferramentas disponibilizadas no próprio site.

Ver política de cookies Ver política de cookies

Contacto

Esta secção explica como os dados pessoais eventualmente recolhidos através de formulários ou contactos diretos são tratados de forma limitada e proporcional. A informação é utilizada apenas para gerir respostas a pedidos informativos e para cumprir obrigações legais, não sendo empregue para perfis comerciais complexos. A leitura deste texto não substitui aconselhamento jurídico individual sobre proteção de dados.

Alterações à política

Esta política pode ser revista periodicamente para refletir alterações legislativas, decisões de autoridades de controlo ou ajustes internos na forma como o site trata dados pessoais. A versão atualizada será sempre disponibilizada nesta página, com indicação da data de última modificação. A continuação de utilização do site após alterações significa que o utilizador tomou conhecimento da versão em vigor.